ALMOXARIFADO

:: Responsável: Vitor Batista
:: Atribuições:
:: Contato: (35) 3454-1000 ou (35) 99909-8718
:: e-mail: almoxarifado@espdourado.mg.gov.br

CONVÊNIOS

:: Responsável: Luciana Mendes
:: Atribuições: Preparar os projetos que serão apresentados nas outras esferas de governo, objetivando assinar convênios e , posteriormente, prestar contas da execução de tal convênio e outras atividades correlatas.
:: Contato: (35) 3454-1000
:: e-mail: convenios@espdourado.mg.gov.br ou lucianasjmata@ya

CONTABILIDADE

:: Responsável: Mariângela Cauvilla Gonçalves.
:: Atribuições: - Elaborar o Plano Plurianual; LDO e Proposta Orçamentária; - Controlar os gastos em conformidade com o orçamento; - Controlar o processamento contábil de receita e da despesa; - Controlar a aplicação das Leis Fiscais e todas as atividades relativas a lançamentos de tributos e arrecadação de receitas do Município;- - - Elaborar a prestação de contas anual- Balanço; encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria da Fazenda. - Elaborar e encaminhar o PAD ao Tribunal de Contas do Estado; - Elaborar e encaminhar os Relatórios da Gestão Fiscal a todo os órgãos competentes, - Elaborar e encaminhar os Relatórios ao SISTN- Secretaria do Tesouro Nacional. - Elaborar e encaminhar prestações de contas referentes às verbas recebidas da União e do Estado. - Elaborar e liquidar empenhos; - Efetuar o pagamento dos fornecedores - Registrar todos os fatos contábeis que ocorrem; - Analisar balanços, relatórios e documentos. - Controlar Recursos Vinculados - Controle de saldos bancários e respectivas aplicações - Publicação dos relatórios da Transparência Fiscal
:: Contato: (35) 3454 1000
:: e-mail: contabilidade@espdourado.mg.gov.br

COMPRAS

:: Responsável: Marcos Tadeu Silva
:: Atribuições: • Verificar a necessidade de comprar produtos solicitados pelos vendedores ou materiais requisitados pelos vários setores e departamentos. • Fazer um planejamento das compras, reunindo as requisições vindas dos diferentes departamentos, Consultar o cadastro de fornecedores para identificar quais empresas fornecem os produtos solicitados. Depois, é preciso comparar preços, condições de pagamento e prazos de entrega. Escolhida a melhor opção (muitas vezes, depois de consultar os funcionários ou o gerente), o encarregado faz um pedido de compra. • Ao receber as mercadorias que pediu, o responsável pela compra deve verificar se os itens relacionados conferem com o pedido, Se tudo estiver certo, recebe a nota fiscal e confirma a compra destacando o aceite, que é a parte inferior da nota fiscal. Aí ele deve assinar e escrever a data, confirmando que aceitou a mercadoria entregue, A partir daí, o fornecedor emitirá a duplicata e a fatura para que a empresa possa pagar a compra que realizou. • A mercadoria entregue deve ser guardada no lugar apropriado (estoque), antes de ser enviada ao seu destino final. Essa entrada no estoque é feita por meio de uma ficha de controle de materiais, na qual se deve relacionar as quantidades de produtos e as suas principais características. • Quando o produto estiver disponível, o setor de material comunica à área que o solicitou, À medida que vai sendo entregue ao solicitante, o setor de material vai dando baixa no estoque, o solicitante, por sua vez, deve preencher um documento confirmando que recebeu o produto. Cabe ainda ao setor de material analisar perdas por estocagem, manejo e prazos de validade, Para isso,ele deve elaborar um registro das perdas de materiais e do controle dos prazos de validade dos produtos. • Quando se trata da compra dos chamados bens imobilizados (máquinas, móveis, veículos etc.) , estes devem ser identificados pelo setor de patrimônio.
:: Contato: (35) 3454-1000
:: e-mail: compras@espdourado.mg.gov.br

LICITAÇÃO

:: Responsável: Wualley Yuri Ribeiro Serapião
:: Atribuições: Realizar os processos licitatórios; Realizar as dispensas ou declarações de inexigibilidade de licitação; Redigir os contratos, convênios, acordos, ajustes e similares, inclusive aditivos; Registrar os processos licitatórios e contratos administrativos, convênios e similares, ordenando-os e arquivando-os adequadamente; Emitir ordens de compra ou serviço aos fornecedores de bens e materiais em prestadores de serviços; Cadastrar os fornecedores e prestadores de serviços; Preparar os contratos administrativos, convênios e similares para serem remetidos a Câmara Municipal; Receber os comprovantes de despesa, anexando-os aos respectivos empenhos, para o adequado processamento e pagamento das mesmas; Coletar, estocar, controlar, movimentar e distribuir materiais, conforme os procedimentos adequados; Programar as compras e os estoques; Desincumbir de outras atividades que lhe forem cometidas pelo Chefe do Poder Executivo; E por fim, desempenhar e cumprir as normas do Controle Interno.
:: Contato: (35) 3454-1000
:: e-mail: licita@espdourado.mg.gov.br

RECURSOS HUMANOS

:: Responsável: Maria Alice Loiola Muniz
:: Atribuições: Funções: • Planejar, desenvolver e coordenar a política geral de gestão de recursos humanos da administração direta e indireta. • Desenvolver estudos e coordenar projetos de modernização administrativa. • Coordenar a aplicação da política de carreiras e remuneração dos servidores públicos municipais. • Planejar, coordenar e executar os sistemas de administração promovendo a racionalização do uso de bens e equipamentos. • No que diz respeito aos benefícios e adequação de lotação, é função do departamento com eficácia para garantir ao servidor a tranquilidade necessária para o desenvolvimento de sua função pública. • Desenvolve outras atividades correlatas, afins ou complementares à sua competência assim determinadas por ato específico do Chefe do Poder Executivo.
:: Contato: (35)3454 1000
:: e-mail: rh@espdourado.mg.gov.br

RECEPÇÃO

:: Responsável: Juliana Vitória Gonçalves Pereira
:: Atribuições: – Promover a publicação dos atos oficiais da Prefeitura; – Receber, classificar, registrar, autuar, numerar, controlar tramitação de documentos e distribuir processos, correspondência e demais documentos; – Recepcionar, expedir as correspondências internas da Prefeitura e controlar consumo de selos postais; – Custodiar os documentos de valor temporário e permanente acumulados pelos órgãos da Prefeitura no exercício de suas funções, dando-lhes tratamento técnico. – Controlar a operação equipamento de reprodução, impressão e encadernação de documentos; – Atender ao público, prestando informações sobre localização e andamento de processos; – Informar a localização geográfica de órgãos públicos e privados; – Informar realização de eventos – Executar outras atividades correlatas. Organizar e coordenar as atividades rotineiras do Gabinete da Secretária de Administração, implantando políticas e procedimentos pelo executivo, para estabelecimento e controle de meios específicos; Ler, anotar, estabelecer prioridades, distribuir correspondências e outros documentos, utilizando meios de registros apropriados, para facilitar sua localização imediata; Preparar e providenciar o registro, publicação e expedição dos atos do Prefeito; Preparar Projetos de Lei, Decretos, Portarias e Orientações Normativas; Administrar os sistemas de comunicação e arquivamento eficaz dos documentos da Administração Municipal; Coordenar e controlar o registro, a guarda e a publicação do expediente oficial da Administração Municipal, e também o andamento dos documentos da Prefeitura; Coordenar as atividades da recepção, estabelecendo ações administrativas, orientando para organização do serviço público; Responsabilizar-se pela vigilância permanente na parte interna e externa do edifício sede da Prefeitura, durante o expediente e fora dele; Acompanhar a execução dos serviços de conservação e limpeza dos contratados, verificado e conferindo condições de higiene, limpeza de todas as instalações no prédio sede da Prefeitura; Coordenar o serviço de copa e cozinha quanto à sua manutenção, supervisionando equipe de trabalho, controlando e requisitando os materiais necessários.
:: Contato: (35) 3454-1000
:: e-mail: prefeiturapraia@gmail.com

PATRIMÔNIO

:: Responsável: Juliana Vitória Gonçalves Periera
:: Atribuições: – Registrar e cadastrar os bens móveis e imóveis da Municipalidade; – Controlar a carga e a movimentação dos bens móveis; – Instruir processos relativos à alienação, aquisição, reivindicação de domínio, reintegração de posse, cessão de uso e doação de bens imóveis da Municipalidade; – Receber, recuperar e distribuir os bens móveis danificados ou devolvidos e propor a alienação daqueles considerados ociosos, ou inservíveis e de recuperação anti-economica; – Promover o inventário anual dos bens patrimoniais; – Manter, em arquivo, traslados de escrituras, registros e documentos dos bens patrimoniais; – Solicitar providências quanto à apuração de responsabilidade pelo desvio, falta ou destruição de bens patrimoniais; – Promover o seguro contra incêndios; – Promover o seguro dos bens patrimoniais (ônibus); – Exercer outras atividades correlatas; – Controle de pagamento de licenciamento dos veículos pertencentes ao município; – Controle e pagamento de multas dos veículos pertencentes ao município.
:: Contato: (35) 3454-1000
:: e-mail: patrimonio@espdourado.mg.gov.br

TESOURARIA

:: Responsável: Cíntia Helena Mateus Alvarenga
:: Atribuições: A Tesouraria é o setor responsável por todo o sistema de controle financeiro, ou seja, todas as previsões de pagamento e de recebimento, feitas em outras gerências, são administradas pela Tesouraria. Além disso, as liquidações dessas operações também são de sua responsabilidade, mesmo quando o pagamento ou recebimento é feito via sistema bancário. É, também, função da Tesouraria acompanhar o fluxo de caixa, as contas bancárias, liberando recursos para pagamentos e para aplicações. Assegurar a concretização das orientações financeiras definidas superiormente; Participar em reuniões periódicas de coordenação da Área de Administração Geral e Finanças; Elaborar propostas devidamente fundamentadas que visem a melhoria do funcionamento da Tesouraria e submetê-las a apreciação superior; Efetuar os recebimentos, de acordo com as Guias de Recebimento (Guias de Receita) e dar deles o respectivo documento de quitação; Efetuar o pagamento das despesas devidamente autorizadas; Elaborar diariamente a Folha de Caixa (Diário de Caixa); Elaborar o Resumo Diário de Tesouraria;Proceder à guarda, conferência e controlo sistemático do numerário e valores de Caixa e Bancos; Controlar o movimento das contas bancárias, através do sistema informático instalado na Tesouraria, com o objectivo de poder elaborar o Resumo Diário de Caixa; Assinar os cheques e ordens de transferência bancária e recolher as restantes assinaturas; Efectuar os depósitos, transferências e levantamentos, tendo em atenção a rentabilização dos valores; Assistir à verificação do estado de responsabilidade do tesoureiro, efectuado por quem for nomeado para verificar os fundos, montantes e documentos entregues à sua guarda, através de contagem física do numerário e documentos sob a sua responsabilidade; Assegurar o depósito das receitas em instituição bancária e proceder ao seu registo no Diário de Caixa e no Resumo de Tesouraria; Enviar, diariamente, para a Contabilidade os originais e duplicados da Folha de Caixa (Diário de Tesouraria) e do Resumo Diário de Tesouraria, acompanhados dos duplicados das Guias de Recebimento (Guias de Receita) e de todos os restantes documentos; Recepcionar os duplicados dos Diários de Caixa e dos Resumos de Tesouraria e arquivá-los; Executar outras funções que lhe sejam superiormente cometidas ou impostas por lei ou regulamento em matéria financeira.
:: Contato: (35) 3454-1000
:: e-mail: tesouraria@espdourado.mg.gov.br

TRIBUTOS

:: Responsável: Ana Paula Penha Alvarenga, Mateus Botelho de Morae
:: Atribuições: Ana Paula Penha ( IPTU, ISS, ITBI, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES,ALVARÁS, DÍVIDA ATIVA...): -Atendimento ao público; -Arrecadar valores,controlar recebimentos,atualizar débitos; -Controlar parcelamentos,inscrever em dívida ativa; -Encaminhar débitos para cobrança; -Manter o cadastro atualizado dos contribuintes; -Processos de abertura de empresas e profissionais autônomos; -Emissão de Alvarás e Certidões referente a assuntos constantes no cadastro tributário do município. Mateus Botelho de Moraes e Fernanda Franco (O SIAT - SERVIÇO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL é um orgão da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais) No SIAT são requeridos os seguintes documentos: Emissão de Nota Fiscal de Produtor Rural; Acerto de Cartão de vacinas dos animais (IMA) Emissão de Cadastro de Produtor Rural; Declaração do ITR, CCIR, INCRA e outras funções referentes ao produtor rural Para requerer os documentos descritos acima é necessário a seguinte documentação: Para emitir Nota Fiscal de Produtor Rural é necessário o Cartão de Produtor Rural devidamente regularizado; Para realizar o Cadastro de Produtor Rural é necessário o Cartão de Produtor Rural devidamente regularizado e Escritura ou Contrato de posse das terras;
:: Contato: (35) 3454-1000
:: e-mail: tributos@espdourado.mg.gov.br