:: INFORMAÇÕES COVID-19

Processo Licitatório Nº.: 00392/2021
Modalidade Nº.: 00032/2021
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: Contratação de Sistema Pedagógico Estruturado e Consultoria Técnica Especializada para Implantação de Programa Bilíngue na Rede Municipal de Ensino do Município de Espírito Santo d
:: Data: 03/08/2021
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: EMP 336
Modalidade Nº.: DOT 220
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR
:: Data: 19/03/2021
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: EMP 343
Modalidade Nº.: DOT 220
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR
:: Data: 18/03/2021
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: EMP 521
Modalidade Nº.: DOT 220
:: Situação: Em Aberto
:: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR
:: Data: 16/03/2021
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: EMP 369
Modalidade Nº.: DOT 220
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR
:: Data: 16/03/2021
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: EMP 453
Modalidade Nº.: DOT 220
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: FORNECIMENTO PARA TESTES RÁPIDOS PARA COMBATE AO COVID-19
:: Data: 12/03/2021
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: EMP 356
Modalidade Nº.: DOT 220
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR
:: Data: 04/03/2021
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: EMP 520
Modalidade Nº.: DOT 220
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR
:: Data: 03/03/2021
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00281/2020
Modalidade Nº.: 00014/2020
:: Situação: Em Aberto
:: Objeto: MATERIAIS PARA USO INDIVIDUAL DE FISCAIS DESAGLOMERADORES
:: Data: 28/07/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00281/2020
Modalidade Nº.: 00014/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
:: Data: 28/07/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00281/2020
Modalidade Nº.: 00014/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO POR PARTE DOS FUNCIONÁRIOS DESAGLORAMEDORES
:: Data: 28/07/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00281/2020
Modalidade Nº.: 00014/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: MATERIAIS PARA USO INDIVIDUAL DOS AGENTES DESAGLOMERADORES
:: Data: 28/07/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00281/2020
Modalidade Nº.: 00014/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO POR FUNCIONÁRIOS NO CENTRO DE SAÚDE
:: Data: 28/07/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00281/2020
Modalidade Nº.: 00014/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL PARA USO DOS AGENTES DESAGLOMERADORES
:: Data: 28/07/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00281/2020
Modalidade Nº.: 00014/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL PARA UTILIZAÇÃO DOS AGENTES DESAGLOMERADORES
:: Data: 28/07/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00441/2020
Modalidade Nº.: 531/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: ITENS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS
:: Data: 17/07/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00440/2020
Modalidade Nº.: 00530/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: ITENS DE PROTEÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE
:: Data: 14/07/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00281/2020
Modalidade Nº.: 00014/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
:: Data: 10/07/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00403/2020
Modalidade Nº.: 00495/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO PELOS FUNCIONÁRIOS DO CRAS
:: Data: 29/06/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00404/2020
Modalidade Nº.: 00496/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19
:: Data: 29/06/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00281/2020
Modalidade Nº.: 00014/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO POR AGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
:: Data: 25/06/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00281/2020
Modalidade Nº.: 00014/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO PARA AGENTES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
:: Data: 25/06/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 281/2020
Modalidade Nº.: 14/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: MATERIAIS DE LIMPEZA PARA UTILIZAÇÃO NO CRAS
:: Data: 15/06/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00281/2020
Modalidade Nº.: 00014/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO NO CRAS E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
:: Data: 12/06/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00281/2020
Modalidade Nº.: 00014/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO NO CRAS E CENTRO DE CONVIVÊNCIA
:: Data: 12/06/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00368/2020
Modalidade Nº.: 00462/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MASCARAS PARA COMBATE AO COVID-19
:: Data: 09/06/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00319/2020
Modalidade Nº.: 00399/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS PARA SEREM USADAS NA BARREIRA SANITÁRIA
:: Data: 11/05/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00292/200
Modalidade Nº.: 00334/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE AVENTAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19
:: Data: 29/04/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00300/2020
Modalidade Nº.: 00362/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE AVENTAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19
:: Data: 27/04/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00280/2020
Modalidade Nº.: 00323/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE AVENTAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19
:: Data: 24/04/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00286/2020
Modalidade Nº.: 00358/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE BORRIFADORES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19
:: Data: 22/04/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00291/2020
Modalidade Nº.: 00333/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MASCARAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19
:: Data: 22/04/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00290/2020
Modalidade Nº.: 00332/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MASCARAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19
:: Data: 22/04/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00277/2020
Modalidade Nº.: 00320/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE ACETATO PARA COMBATE AO COVID-19
:: Data: 20/04/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00276/2020
Modalidade Nº.: 00319/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19
:: Data: 20/04/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00274/2020
Modalidade Nº.: 00318/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19
:: Data: 20/04/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00264/2020
Modalidade Nº.: 00308/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE ACETATO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19
:: Data: 20/04/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00267/2020
Modalidade Nº.: 00310/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE ACETATO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19
:: Data: 15/04/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00263/2020
Modalidade Nº.: 00307/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE PROTEÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19
:: Data: 15/04/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00259/2020
Modalidade Nº.: 00304/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MASCARAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS
:: Data: 14/04/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00256/2020
Modalidade Nº.: 00300/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19
:: Data: 13/04/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00258/2020
Modalidade Nº.: 00303/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE ACETATO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA CONFECÇÕES DE MASCARAS, PARA COMBATE AO COVID-19
:: Data: 13/04/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00257/2020
Modalidade Nº.: 00302/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE BORRIFADORES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19
:: Data: 13/04/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00255/2020
Modalidade Nº.: 00293/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MASCARAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19
:: Data: 09/04/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00246/2020
Modalidade Nº.: 00279/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERAL, EM CARATER DE URGENCIA, PARA COMBATE AO COVID-19
:: Data: 08/04/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00230/2020
Modalidade Nº.: 00263/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CAMPANHA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA O COMBATEAO COVID-19
:: Data: 03/04/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00243/200
Modalidade Nº.: 00274/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: MASCARA PARA UTILIZAÇÃO NO COMBATE AO COVID-19
:: Data: 03/04/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00221/2020
Modalidade Nº.: 00253/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS
:: Data: 26/03/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00218/2020
Modalidade Nº.: 00251/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O CENTRO DE SAÚDE, DURANTE O COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19
:: Data: 26/03/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00058/2019
Modalidade Nº.: 00022/2019
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
:: Data: 24/03/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00058/2019
Modalidade Nº.: 0022/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE REMÉDIOS PARA DISTRIBUIÇÃO NA FARMÁCIA POPULAR
:: Data: 24/03/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00197/2020
Modalidade Nº.: 00227/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO NO PRÉDIO23 DA PREFEITURA DURANTE O COVID-19
:: Data: 23/03/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00203/2020
Modalidade Nº.: 00234/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS PARA COMBATE AO CORONAVÍRUS
:: Data: 23/03/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00207/2020
Modalidade Nº.: 238/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE PULVERIZADORES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA O COMBATE AO COVID-19
:: Data: 23/03/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00196/2020
Modalidade Nº.: 00226/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA COMBATE AO COVID-19
:: Data: 23/03/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00208/2020
Modalidade Nº.: 00239/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE ALCCOL EM GEL EM CARATER DE URGÊNCIA PARA UTILIZAÇÃO NO COMBATE DO COVID-19
:: Data: 20/03/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00209/2020
Modalidade Nº.: 00241/2020
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE CAMPANHA CONTRA O CORONAVÍRUS
:: Data: 20/03/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00058/2019
Modalidade Nº.: 00022/2019
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA FARMÁCIA BÁSICA
:: Data: 20/03/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00058/2019
Modalidade Nº.: 00022/2019
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA FARMÁCIA BÁSICA
:: Data: 20/03/2020
» Anexos do Processo

Processo Licitatório Nº.: 00058/2019
Modalidade Nº.: 00022/2019
:: Situação: Encerrada
:: Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA FARMÁCIA BÁSICA
:: Data: 20/03/2020
» Anexos do Processo

Contrato nº. 072/2020
Contrato - 072/2020
Objeto: Contratação de pessoal para combate ao COVID-19.
Contratado(a): Daiany Maria Serapião Pereira
CPF: 112.328.376-10
Vigência: 17/12/2020
» Contrato em PDF: contrato72_2020 - DAIANY MARIA SERAPIÃO PEREIRA.PD

Contrato nº. 066/2020
Contrato - 066/2020
Objeto: Contratação de pessoal para combate ao COVID-19
Contratado(a): Angelita Aparecida dos Reis
CPF: 086.878.336-60
Vigência: 31/12/2020
» Contrato em PDF: contrato66_2020 - ANGELITA APARECIDA DOS REIS.PDF

Data
Descrição
Arquivo
26/08/2021
LEI Nº 433.2021 DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃ DA LEI ORÇAMENTARIA DE 202
Baixar
16/04/2021
DECRETO Nº 19.2021 REGRESSÃO A ONDA VERMELHA
Baixar
29/03/2021
DECRETO Nº 16.2021 DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES EST
Baixar
18/03/2021
DECRETO Nº 15.2021 ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DO PROTOCOLO ONDA ROXA EM BIOSSE
Baixar
11/03/2021
LEI Nº 426.2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES, COM A FINALIDADE DE A
Baixar
28/01/2021
DECRETO Nº 005.2021 CANCELAMENTO DO FERIADO DO DIA 16/02/2021 E SUSPEN
Baixar
14/12/2020
DECRETO Nº 91.2020 REGRESSÃO A ONDA AMARELA
Baixar
20/08/2020
DECRETO Nº 64.2020 ALTERA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO COVID-19
Baixar
24/07/2020
DECRETO Nº 54.2020 ADESÃO AO PLANO MINAS CONSCIENTE
Baixar
24/07/2020
DECRETO Nº 55.2020 ATIVIDADES E ESTABELECIMENTOS QUE PODERÃO FUNCIONAR
Baixar
08/05/2020
DECRETO Nº 34.2020 ALTERAÇÕES NAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO
Baixar
08/05/2020
DECRETO Nº 35.2020 ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DEVIDO O NOVO COR
Baixar
31/03/2020
DECRETO Nº 25.2020 PRORROGA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA
Baixar
31/03/2020
DECRETO Nº 24.2020 ALTERA MEDIDAS DE PREVENÇÃO SOBRE O VÍRUS COVID-19
Baixar
27/03/2020
DECRETO Nº22.2020 MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19
Baixar
23/03/2020
DECRETO Nº 18.2020 MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO COVID-19
Baixar
20/03/2020
DECRETO Nº 17.2020 MEDIDAS DE PREVENÇÃO COVID-19
Baixar
16/03/2020
DECRETO Nº15.2020- COVID-19
Baixar
08/08/2013
LEI Nº 279.2013 ABRE CREDITO ESPECIAL
Baixar
10/09/2010
DECRETO Nº 45-02.2010 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Baixar
07/06/2010
DECRETO Nº 29.2010 DESMEMBRA LOTES DE TERRENO URBANO
Baixar
13/05/2010
LEI Nº 244.2010 ALTERAÇÃO EM INCISO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 66.2010
Baixar
22/05/2009
DECRETO Nº 14.2009 DESMEMBRA LOTES DE TERRENO URBANO
Baixar
28/02/2008
LEI Nº 193.2008 CONCEDE AUMENTO DE SALARIO AOS SERVIDORES DA ADMINISTR
Baixar
01/02/2001
LEI Nº 46.2001 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 10 DE 1997 E DA OUTRA
Baixar
28/06/1982
LEI Nº 56.1982 DESAPROPRIAÇÃO DE LEITO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Baixar
Data
Plano Municipal
Arquivo
22/04/2020
PLANO DE AÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS
Baixar
22/04/2020
PLANO DE AÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS-
Baixar
18/03/2020
PLANO DE AÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS
Baixar

Acesso Rápido

Sobre o Portal

Este portal foi desenvolvido pela Administração 2017-2020, para atender as Leis de Acesso à Informação e Transparência. É mais um canal de integração com o Cidadão.

:: CNPJ 18.675.900/0001-02

Atendimento de segunda a sexta

Horário: 08:00 - 12:00 / 13:00 - 17:00
Email: gabinete@espdourado.mg.gov.br
Telefone: (35) 3454-1000

Avenida Antônio Paulino, 47
Centro, Espírito Santo do Dourado - Minas Gerais